| Matéria |
Ementa |
Resultado da Votação |
1 -
SUPLL - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO No. 5/2023
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
LEANDRO VIANA DA SILVA
|
DISPÕE SOBRE O MÊS MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE RETT NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
|
Matéria não votada
|
|
2 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 179/2023
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA
|
INCLUI O DIA DOS JOVENS CRISTÃOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
|
Matéria não votada
|
|
3 -
PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO No. 16/2023
Processo: - não consta -
Autor:
Marília Aparecida Campos
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE PARQUES E PRAÇAS DE CONTAGEM - PARC, BEM COMO ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 247, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, A LEI COMPLEMENTAR N.º 257, DE 11 DE JULHO DE 2018 E A LEI COMPLEMENTAR N.º 105, DE 20 DE JANEIRO DE 2011.
|
Matéria não votada
|
|
4 -
PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO No. 1/2024
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
Marília Aparecida Campos
|
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 104, DE 20 DE JANEIRO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM QUE INTEGRAM O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE - PCCV DA SAÚDE E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS, E A LEI COMPLEMENTAR N.º 105, DE 20 DE JANEIRO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS PCCV PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA QUE INTEGRAM OS QUADROS SETORIAIS DA ADMINISTRAÇÃO, DA TRANSCON.
|
Matéria não votada
|
|
5 -
SUPLL - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO No. 7/2023
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
|
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM INTUITO DE COMBATER A PEDOFILIA OU APOLOGIA À PEDOFILIA.
|
Matéria não votada
|
|
6 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 189/2022
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DIA DA SUPERAÇÃO NO MUNICÍPIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
|
