Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Sessão Plenária

36ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
31 de Outubro de 2023 (Terça-feira)

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - VT - VETO TOTAL No. 88/2023 Processo: - não consta - Turno: Único Autor: Marília Aparecida Campos	INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS E/OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA AOS ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO DE AUTORIA DO PODER LEGISLTIVO.	Matéria não votada

2 - PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 60/2023 Processo: - não consta - Turno: Único Autor: MOARA CORREA SABOIA	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONTAGEM À SENHORA ADRIANA ARAÚJO, CANTORA E COMPOSITORA.	Matéria não votada

3 - PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 61/2023 Processo: - não consta - Turno: Único Autor: MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A PROMOTORA GIOVANNA CARONE NUCCI FERREIRA.	Matéria não votada

4 - PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 62/2023 Processo: - não consta - Turno: Único Autor: EDGARD GUEDES VIEIRA	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR EDMAR BORGES DA COSTA.	Matéria não votada

5 - PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 153/2023 Processo: - não consta - Turno: Único Autor: GIL ANTONIO DINIZ	ALTERA A LEI N.º 2.606 DE 12 DE MAIO DE 1994, PASSANDO A SER CHAMAR "ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MAURICIO PEÇANHA - APDMP.	Matéria não votada

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