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Ementa |
Resultado da Votação |
1 -
VP - VETO PARCIAL No. 94/2023
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
Marília Aparecida Campos
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INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 58/2023
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO INSPETOR DE POLÍCIA SENHOR GILBERTO DA CUNHA BRACELARES.
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Matéria não votada
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3 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 59/2023
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
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CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO AMAIS - GRUPO DE APOIO À AUTISTA, PAIS E FAMILIARES DE CONTAGEM.
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Matéria não votada
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4 -
PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 12/2023
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
Marília Aparecida Campos
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DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - CMPDC E SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE CONTAGEM - FMDC CONTAGEM.
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Matéria não votada
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5 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 143/2023
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CONTAGEM, NESTE MUNICÍPIO DE "PRAÇA MARIA MARCIAL DE MOURA".
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Matéria não votada
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6 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 152/2023
Processo: - não consta -
Autor:
BRUNO BRAGA BATISTA
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QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DE CONTAGEM E REGIÃO METROPOLITANA, NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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