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Ementa |
Resultado da Votação |
1 -
VT - VETO TOTAL No. 86/2023
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
Marília Aparecida Campos
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DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO O FORRÓ - SUPERGÊNERO MUSICAL, INCLUINDO: O XOTE, O XAXADO, O BAIÃO, O CHAMEGO, A QUADRILHA, O ARRASTA-PE E O PÉ DE SERRA.
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Matéria não votada
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2 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 169/2022
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E DO LAZER" NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 226/2022
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
LEANDRO VIANA DA SILVA
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DETERMINA QUE OS AGRESSORES QUE COMETEREM CRIME DE MAUS TRATOS ARQUEM COM AS DESPESAS DO TRATAMENTO DO ANIMAL AGREDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 222/2021
Processo: - não consta -
Autor:
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
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INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE CONTAGEM - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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5 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 142/2023
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
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Matéria não votada
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6 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 148/2023
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
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DENOMINA RUA NERCY BARBOSA, A RUA SHALON, CEP: 32.342-182, BAIRRO PARQUE SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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