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Ementa |
Resultado da Votação |
1 -
PLCL - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER LEGISLATIVO No. 6/2023
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
MESA DIRETORA
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 312, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 132/2022
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
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PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTE VÍTINAS E/OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E AOS ÓRFÃOS DO FEMINICIDIO.
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3 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 17/2022
Processo: - não consta -
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
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DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO, O FORRÓ – SUPER GÊNERO MUSICAL, INCLUINDO: O XOTE, O XAXADO, O BAIÃO, O CHAMEGO, A QUADRILHA, O ARRASTA PÉ E O PÉ DE SERRA.
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Matéria não votada
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4 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 47/2022
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
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ESTABELECE A POLÍTICA DE FOMENTO AO TURISMO RURAL NA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
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5 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 46/2023
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONTAGEM AO SENHOR SAMUEL MARTINS DE MENEZES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
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6 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 47/2023
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A JARBAS SOARES JÚNIOR.
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7 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 48/2023
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
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CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR VALDEIR GERALDO BATISTA.
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8 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 49/2023
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ALEXANDRE VELOSO PIMENTA DE FIGUEIREDO.
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9 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 50/2023
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR ALTAMIRO FERREIRA DE ARAÚJO.
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10 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 51/2023
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AO APÓSTOLO HELBERT SANTANA MALAQUIAS.
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