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Ementa |
Resultado da Votação |
1 -
VT - VETO TOTAL No. 51/2023
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
Marília Aparecida Campos
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GARANTE O DIREITO DE MEIA-ENTRADA ÀS PESSOAS QUE COMPROVAREM A CONDIÇÃO DE DOADORES DE SANGUE.
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Matéria não votada
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2 -
VP - VETO PARCIAL No. 57/2023
Processo: - não consta -
Turno: Único
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 312, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 -
VP - VETO PARCIAL No. 60/2023
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
Marília Aparecida Campos
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ALTERA A LEI N.º 1.611, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1983 CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, A LEI COMPLEMENTAR N.º 190, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 -
VP - VETO PARCIAL No. 63/2023
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
Marília Aparecida Campos
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DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE MENCIONA, NO BAIRRO CHÁCARA SÃO GERALDO.
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Matéria não votada
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5 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 37/2023
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO DEPUTADO ESTADUAL PROFESSOR WENDEL MESQUITA.
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Matéria não votada
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6 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 38/2023
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONTAGEM AO DOUTOR TELMO PASSARELI.
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Matéria não votada
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7 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 39/2023
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
GIL ANTONIO DINIZ
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR BRUNO D'ASSUNÇÃO COELHO.
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Matéria não votada
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8 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 41/2023
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MARCELO SOARES DOS SANTOS, MARCELINHO DE LIMA.
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Matéria não votada
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9 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 42/2023
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR MÁRIO VALADARES DE RESENDE COSTA.
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Matéria não votada
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10 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 43/2023
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autores:
GIL ANTONIO DINIZ
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
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CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP, EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO.
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Matéria não votada
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11 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 44/2023
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
GIL ANTONIO DINIZ
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR THIAGO MEGALE GIOVANE.
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Matéria não votada
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12 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 45/2023
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
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CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO AO GBM FUTEBOL CLUBE.
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13 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 17/2022
Processo: - não consta -
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
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DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO, O FORRÓ – SUPER GÊNERO MUSICAL, INCLUINDO: O XOTE, O XAXADO, O BAIÃO, O CHAMEGO, A QUADRILHA, O ARRASTA PÉ E O PÉ DE SERRA.
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Matéria não votada
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14 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 47/2022
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
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ESTABELECE A POLÍTICA DE FOMENTO AO TURISMO RURAL NA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
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15 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 132/2022
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
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PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTE VÍTINAS E/OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E AOS ÓRFÃOS DO FEMINICIDIO.
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