Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Sessão Plenária

22ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
11 de Julho de 2023 (Terça-feira)

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 36/2023 Processo: - não consta - Turno: Único Autor: DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA	CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO EXCELENTÍSSIMO RÔMULO GUIMARÃES DIAS, DELEGADO REGIONAL DA POLÍCIA CIVIL - 2º DEPARTAMENTO DE CONTAGEM, PELOS RELEVANTES E INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.	Matéria não votada

2 - PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 8/2023 Processo: - não consta - Turno: 2Âª e 3Âª Votação Autor: Marília Aparecida Campos	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -LOA- DE 2024.	Matéria não votada

3 - PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO No. 9/2023 Processo: - não consta - Turno: 2Âª e 3Âª Votação Autor: Marília Aparecida Campos	ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 90, DE 30 DE JULHO DE 2010, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO E DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS DOS QUADROS SETORIAIS DA EDUCAÇÃO E DA FUNEC DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.	Matéria não votada

4 - PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 78/2023 Processo: - não consta - Turno: 2Âª e 3Âª Votação Autor: MESA DIRETORA	FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM PARA A LEGISLATURA QUE COMPREENDE O PERÍODO ENTRE JANEIRO DE 2025 E DEZEMBRO DE 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada

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