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Ementa |
Resultado da Votação |
1 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 26/2023
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
LEANDRO VIANA DA SILVA
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CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
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Matéria não votada
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2 -
PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO No. 1/2023
Processo: - não consta -
Autor:
Marília Aparecida Campos
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ALTERA A LEI N.º 1.611, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1983 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 -
PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO No. 7/2023
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
Marília Aparecida Campos
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 249, DE 10 DE ABRIL DE 2018, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ESTABELECE A RESPECTIVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 140/2022
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES EXPLICATIVOS QUE DEMONSTREM A APLICAÇÃO DA MANOBRA DE HEIMLICH EM RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DE SHOPPING CENTERS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES.
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Matéria não votada
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5 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 33/2023
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
MESA DIRETORA
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AUTORIZA A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM NA ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E VEREADORES - ACAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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