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Sessão Plenária

15ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
23 de Maio de 2023 (Terça-feira)



Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 19/2023
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor: GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO ARLINDO GOMES BARBOSA. Matéria não votada

2 - PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 20/2023
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor: GIL ANTONIO DINIZ
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR CARLOS OLAVO GENEROSO MESQUITA. Matéria não votada

3 - PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 21/2023
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A DOUTORA MARIA DALVA DA SILVA SANTANA. Matéria não votada

4 - PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 22/2023
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor: DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DE CONTAGEM AOS MILITARES DA 26ª CIA PERTENCENTE AO 39º BPM PMMG E AOS MILITARES DO 2ª BPE PMMG. Matéria não votada

5 - PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 23/2023
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor: DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO TIME SPARTAN FUTEBOL CLUBE. Matéria não votada

6 - PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 24/2023
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor: DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO DEPUTADO FEDERAL POR MINAS GERAIS, DIEGO LEONARDO DE ANDRADE CARVALHO (DIEGO ANDRADE). Matéria não votada

7 - PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 25/2023
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor: HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA GREGORÃO. Matéria não votada

8 - PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 26/2023
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor: JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MILTON ANACLETO CAMPOS. Matéria não votada

9 - PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 27/2023
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor: MOARA CORREA SABOIA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM À SENHORA ÂNGELA MARIA SUSIN BALLARDIN. Matéria não votada

10 - PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 28/2023
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor: JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JACI COTA TEIXEIRA. Matéria não votada

11 - PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 29/2023
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor: JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DOUTOR JORDANI CAMPOS MACHADO. Matéria não votada

12 - PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 30/2023
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor: EDGARD GUEDES VIEIRA
CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO DE CONTAGEM AO SENHOR GLAUDISON MAURÍCIO COSTA DE MOURA. Matéria não votada

13 - PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 31/2023
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor: EDGARD GUEDES VIEIRA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONTAGEM AO SENHOR JOÃO GUEDES VIEIRA. Matéria não votada

14 - PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 32/2023
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor: LEANDRO VIANA DA SILVA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO TIAGO LUIZ SOUZA, CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR. Matéria não votada

15 - PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 33/2023
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: MESA DIRETORA
AUTORIZA A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM NA ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E VEREADORES - ACAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada

16 - Autores: Matéria não votada

17 - PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 9/2023
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: Marília Aparecida Campos
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÕES EM RAZÃO DO REMANEJAEMNTO DE EMENDAS PARLAMENTARES, E ALTERA ANEXO DA LEI N.º 5.330, 21 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Matéria não votada

18 - PLCL - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER LEGISLATIVO No. 4/2023
Processo: - não consta -
Autor: MESA DIRETORA
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 312, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada

19 - PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 5/2023
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: Marília Aparecida Campos
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPEAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada

20 - PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 165/2022
Processo: - não consta -
Autor: LEANDRO VIANA DA SILVA
GARANTE O DIREITO DE MEIA-ENTRADA ÀS PESSOAS QUE COMPROVAREM A CONDIÇÃO DE DOADORES DE SANGUE. Matéria não votada

21 - PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 202/2022
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: RONALDO PAULO DA SILVA
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS EM BRAILE NOS EDIFÍCIOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INDICANDO CORREDORES, PORTAS E ENTRADAS DE SALAS E GABINETES OU LOCAIS DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS. Matéria não votada


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