Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Sessão Plenária

12ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
02 de Maio de 2023 (Terça-feira)

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO No. 3/2023 Processo: - não consta - Turno: 2Âª e 3Âª Votação Autor: Marília Aparecida Campos	ALTERA A LEI N.º 2.160, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada

2 - PLCL - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER LEGISLATIVO No. 3/2023 Processo: - não consta - Turno: 2Âª e 3Âª Votação Autor: MESA DIRETORA	ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 312, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada

3 - PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 30/2023 Processo: - não consta - Turno: Único Autor: GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG DISCÍPULOS DE JESUS.	Matéria não votada

4 - PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 42/2023 Processo: - não consta - Turno: Único Autor: MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CUIDAR - PROTEÇÃO E AMPARO À INFÂNCIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM-MG.	Matéria não votada

5 - PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 48/2023 Processo: - não consta - Turno: Único Autor: RONALDO PAULO DA SILVA	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DE MENCIONA.	Matéria não votada

6 - PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 58/2023 Processo: - não consta - Turno: Único Autor: ALEXSANDER CHIODI MAIA	ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.	Matéria não votada

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