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Sessão Plenária

10ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
18 de Abril de 2023 (Terça-feira)



Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO No. 5/2023
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: Marília Aparecida Campos
 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 247, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017. Matéria não votada
2 - PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 95/2021
Processo: - não consta -
Autor: SILVIA DA CRUZ MESSIAS
 CRIA A GUARDA MUNICIPAL CIVL ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
3 - PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 160/2022
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: RONALDO PAULO DA SILVA
 ALTERA A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. Matéria não votada
4 - PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 231/2022
Processo: - não consta -
Autor: ALEXSANDER CHIODI MAIA
 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE, NO MÍNIMO, UM BRINQUEDO DESTINADO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NOS PARQUES E PRAÇAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
5 - PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 248/2022
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
 INSTITUI O PROJETO MUNICIPAL DE RETENTOR DE IMPUREZA DE ÁGUAS PLUVIAIS (RIAP), BUEIROS ECOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
6 - PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 92/2022
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
 DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA ACESSIBILIDADE COMUNICATIVA À MULHER COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E/OU VISUAL VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG. Matéria não votada
7 - PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 37/2023
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor: GIL ANTONIO DINIZ
 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE PROMOÇÃO SOCIAL E HUMANA DARCY RIBEIRO. Matéria não votada
8 - PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 38/2023
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor: SILVIA DA CRUZ MESSIAS
 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, QUE MENCIONA NESTE MUNICÍPIO. Matéria não votada
9 - SUPLE - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO No. 1/2023
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: Marília Aparecida Campos
 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
10 - SUPLL - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO No. 69/2021
Processo: - não consta -
Autor: HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA – PROMIC, - DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada

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