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Ementa |
Resultado da Votação |
1 -
SUPLE - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO No. 1/2023
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
Marília Aparecida Campos
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 -
SUPLL - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO No. 69/2021
Processo: - não consta -
Autor:
HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA – PROMIC, - DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 95/2021
Processo: - não consta -
Autor:
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
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CRIA A GUARDA MUNICIPAL CIVL ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4 -
SUPLL - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO No. 110/2021
Processo: - não consta -
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
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INCLUI NO PROGRAMA MUNICIPAL ”CUIDAR DO VERDE” A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE ESPAÇO PARA LAZER DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE ESTIMAÇÃO NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 64/2022
Processo: - não consta -
Autor:
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO DIREITO A UM DIA DE FOLGA ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CELETISTAS, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS E/OU DE CONTROLE AO CÂNCER, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG.
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6 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 97/2022
Processo: - não consta -
Autor:
LEANDRO VIANA DA SILVA
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INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO A CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - BOLSA RECICLAGEM CONTAGEM, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N.º 19.823, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011, E DO DECRETO-LEI N.º 45.975, DE 04 DE JUNHO DE 2011.
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PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 248/2022
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
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INSTITUI O PROJETO MUNICIPAL DE RETENTOR DE IMPUREZA DE ÁGUAS PLUVIAIS (RIAP), BUEIROS ECOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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8 -
PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 1/2023
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
Marília Aparecida Campos
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DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL - CMDS E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL DE CONTAGEM - FMDS CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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