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Ementa |
Resultado da Votação |
1 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 10/2023
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AO SENHOR ROBERTO COSTA TIBÚRCIO.
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Matéria não votada
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2 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 11/2023
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
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CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ FERREIRA FILHO - PADRE FERREIRA.
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Matéria não votada
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3 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 12/2023
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
LEANDRO VIANA DA SILVA
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CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO AO ANDERSON JUNIOR DA SILVA RIBEIRO, MAIS CONHECIDO COMO "NEQUINHA".
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Matéria não votada
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4 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 13/2023
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
GIL ANTONIO DINIZ
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CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À INSTITUIÇÃO LAUREN BM.
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Matéria não votada
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5 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 14/2023
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR ALEXANDRE ALVES FERNANDES.
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Matéria não votada
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6 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 15/2023
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONTAGEM AO SENHOR WALTER LOPES DE OLIVEIRA, VULGO WALTER DO TAXI, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SONHO FELIZ DE NOVA CONTAGEM.
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Matéria não votada
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7 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 16/2023
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
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CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR RONILTON MENDES SOUZA (RONI CORREDOR).
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Matéria não votada
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8 -
PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 1/2023
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
Marília Aparecida Campos
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DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL - CMDS E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL DE CONTAGEM - FMDS CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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9 -
PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 3/2023
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
Marília Aparecida Campos
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DESAFETA E AUTORIZA PERMUTA DE BEM PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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10 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 175/2022
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA
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CRIA A POLÍTICA DE DIREITO DA MULHER A TER UM ACOMPANHANTE NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
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Matéria não votada
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11 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 227/2022
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
LEANDRO VIANA DA SILVA
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TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE CARTAZ EM LOCAL VISÍVEL CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE AS PENAS PARA O CRIME DE MAUS-TRATOS E CÃES E GATOS.
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Matéria não votada
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12 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 1/2023
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
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DECLARA CONTAGEM COMO A CIDADE DO ASSOCIATIVISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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13 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 4/2023
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
JOSÉ GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA
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DENOMINA O CEMEI DARCY MARIA DE OLIVEIRA MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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