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Ementa |
Resultado da Votação |
1 -
PLOML - PROPOSTA DE EMENDA À LOM DO PODER LEGISLATIVO No. 4/2022
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
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ALTERA O CAPUT DO ART. 4O E O §2º DO ART. 56 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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2 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 139/2022
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA
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INSTITUI A "SEMANA DA SAÚDE DA MULHER SERVIDORA MUNICIPAL" DA CIDADE DE CONTAGEM.
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Matéria não votada
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3 -
PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO No. 17/2022
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
Marília Aparecida Campos
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 257, DE 11 DE JULHO DE 2018, QUE REGULAMENTA E ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 -
PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO No. 24/2022
Processo: - não consta -
Autor:
Marília Aparecida Campos
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 104, DE 20 DE JANEIRO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM QUE INTEGRAM O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE - PCCV - DA SAÚDE, E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 105, DE 20 DE JANEIRO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS - PCCV - PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA QUE INTEGRAM OS QUADROS SETORIAIS DA ADMINISTRAÇÃO, DA TRANSCON.
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Matéria não votada
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5 -
PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO No. 25/2022
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
Marília Aparecida Campos
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 247, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E A LEI COMPLEMENTAR Nº 257, DE 11 DE JULHO DE 2018, QUE REGULAMENTA E ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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6 -
PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO No. 26/2022
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
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CONCEDE REAJUSTE REMUNERATÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DETENTORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE MENCIONA, DO QUADRO SETORIAL DA ADMINISTRAÇÃO.
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Matéria não votada
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7 -
PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 21/2022
Processo: - não consta -
Autor:
Marília Aparecida Campos
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INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO CADASTRAL E TRIBUTÁRIA DE IMÓVEIS E O PROGRAMA DE INCENTIVOS À REGUALRIZAÇÃO DE TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS.
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Matéria não votada
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8 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 118/2022
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE COMEDOUROS PARA CÃES E GATOS NAS PRAÇAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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