| Matéria |
Ementa |
Resultado da Votação |
1 -
PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO No. 17/2022
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
Marília Aparecida Campos
|
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 257, DE 11 DE JULHO DE 2018, QUE REGULAMENTA E ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
|
2 -
PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO No. 25/2022
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
Marília Aparecida Campos
|
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 247, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E A LEI COMPLEMENTAR Nº 257, DE 11 DE JULHO DE 2018, QUE REGULAMENTA E ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
|
3 -
PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO No. 26/2022
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
|
CONCEDE REAJUSTE REMUNERATÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DETENTORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE MENCIONA, DO QUADRO SETORIAL DA ADMINISTRAÇÃO.
|
Matéria não votada
|
|
4 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 118/2022
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
|
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE COMEDOUROS PARA CÃES E GATOS NAS PRAÇAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
|
5 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 139/2022
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA
|
INSTITUI A "SEMANA DA SAÚDE DA MULHER SERVIDORA MUNICIPAL" DA CIDADE DE CONTAGEM.
|
Matéria não votada
|
|
6 -
PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO No. 24/2022
Processo: - não consta -
Autor:
Marília Aparecida Campos
|
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 104, DE 20 DE JANEIRO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM QUE INTEGRAM O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE - PCCV - DA SAÚDE, E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 105, DE 20 DE JANEIRO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS - PCCV - PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA QUE INTEGRAM OS QUADROS SETORIAIS DA ADMINISTRAÇÃO, DA TRANSCON.
|
Matéria não votada
|
|
7 -
PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 21/2022
Processo: - não consta -
Autor:
Marília Aparecida Campos
|
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO CADASTRAL E TRIBUTÁRIA DE IMÓVEIS E O PROGRAMA DE INCENTIVOS À REGUALRIZAÇÃO DE TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS.
|
Matéria não votada
|
|
8 -
SUPLL - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO No. 99/2021
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
|
INSTITUI A POLÍTICA DE SUSTENTABILIDADE E DE ENFRENTAMENTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
|
Matéria não votada
|
|
9 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 125/2022
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
|
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORMA ANUAL O FESTICON - FESTIVA DE TEATRO ESTUDANTIL DE CONTAGEM, A SER REALIZADO NO MÊS DE OUTUBRO.
|
Matéria não votada
|
|
