Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Sessão Plenária

34ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
11 de Outubro de 2022 (Terça-feira)

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - VP - VETO PARCIAL No. 109/2022 Processo: - não consta - Turno: Único Autor: Marília Aparecida Campos	DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE AFIXAR, NAS PARADAS, ESTAÇÕES E TERMINAIS, PLACAS INFORMATIVAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS, POR COLETIVOS E LOTAÇÕES, NESTE MUNICÍPIO.	Matéria não votada

2 - PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 15/2022 Processo: - não consta - Turno: 2Âª e 3Âª Votação Autor: Marília Aparecida Campos	INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS E O CONSELHO MUNICIPAL SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS - COMADC - NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.	Matéria não votada

3 - PLCL - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER LEGISLATIVO No. 3/2022 Processo: - não consta - Turno: 2Âª e 3Âª Votação Autor: ALEXSANDER CHIODI MAIA	ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 295, DE 30 DE JANEIRO DE 2020, QUE DISCIPLINA O PARCELAMENTO, A OCUPAÇÃO E O USO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.	Matéria não votada

4 - Autor:		Matéria não votada

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