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Sessão Plenária

28ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
31 de Agosto de 2022 (Quarta-feira)



Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO No. 21/2022
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: Marília Aparecida Campos
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 247, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Matéria não votada

2 - PLCL - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER LEGISLATIVO No. 8/2022
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: MESA DIRETORA
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 312, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada

3 - PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 55/2022
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO NO RAMO DE DEPÓSITO DE SUCATA, FERRO VELHO E DESMANCHE. Matéria não votada

4 - PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 126/2022
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A DEPRESSÃO. Matéria não votada

5 - PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO No. 22/2022
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: Marília Aparecida Campos
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 203, DE 04 DE ABRIL DE 2016 E A LEI COMPLEMENTAR N.º 105, DE 20 DE JANEIRO DE 2011. Matéria não votada

6 - PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 16/2022
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: Marília Aparecida Campos
ALTERA A LEI N.º 5.214, DE 10 DE MARÇO DE 2022 QUE INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. Matéria não votada

7 - PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 129/2022
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor: CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO CASA ABERTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG. Matéria não votada

8 - PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 90/2022
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor: ALEXSANDER CHIODI MAIA
DENOMINA RUA DOS TRANSPORTADORES A ATUAL RUA SEIS, NO BAIRRO JARDIM RIACHO DAS PEDRAS, NESTE MUNICÍPIO. Matéria não votada

9 - PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 172/2022
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor: ALEXSANDER CHIODI MAIA
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE MENCIONA, NO BAIRRO NASCENTE IMPERIAIS, NESTE MUNICÍPIO. Matéria não votada


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