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Ementa |
Resultado da Votação |
1 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 36/2022
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENADOR ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA.
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Matéria não votada
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2 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 37/2022
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
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CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR EDUARDO MOREIRA DE SOUZA, PRESIDENTE E FUNDADOR DO GRUPO AVANTE BRASIL, PELOS RELEVANTES E INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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3 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 38/2022
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autores:
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
BRUNO BRAGA BATISTA
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
JOSÉ GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
LEANDRO VIANA DA SILVA
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
RONALDO PAULO DA SILVA
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO TENENTE CORONEL CRISTIANO HUDSON DA SILVA, COMANDANTE DO 18º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PELOS RELEVANTES E INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS.
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Matéria não votada
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4 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 39/2022
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONTAGEM AO SENHOR CARLOS ROBERTO CORDEIRO - TAU BRASIL, CANTOR E COMPOSITOR.
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Matéria não votada
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5 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 40/2022
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA
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CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DE CONTAGEM AO SENHOR CAPITÃO DAVIDSON LOPES DE OLIVEIRA.
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Matéria não votada
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6 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 41/2022
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONTAGEM AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL CARLOS HENRIQUE.
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Matéria não votada
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7 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 42/2022
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AO SENHOR TIAGO RODRIGUES SANT'ANA.
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Matéria não votada
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8 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 43/2022
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
BRUNO BRAGA BATISTA
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CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DE CONTAGEM AO 1º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, WALDIMAR RODRIGUES FERREIRA.
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Matéria não votada
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9 -
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Matéria não votada
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10 -
PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO No. 14/2022
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
Marília Aparecida Campos
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 5, DE 12 DE JULHO DE 2005, PARA REGULAMENTAR A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
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Matéria não votada
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11 -
PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO No. 15/2022
Processo: - não consta -
Autor:
Marília Aparecida Campos
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 310, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021, PARA ESTABELECER LIMITE MÁXIMO PARA A CONTRIBUIÇÃO DO PATROCINADOR NO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.
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Matéria não votada
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12 -
PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO No. 19/2022
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
Marília Aparecida Campos
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 105, DE 20 DE JANEIRO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS - PCCV - PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA QUE INTEGRAM OS QUADROS SETORIAIS DA ADMINISTRAÇÃO, DA TRANSCON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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13 -
PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 11/2022
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
Marília Aparecida Campos
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DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONTAGEM - CMSC - E INSTITUI INSTÂNCIAS PERMANENTEMENTE DELIBERATIVAS.
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Matéria não votada
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14 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 111/2021
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
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ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PARCERIAS COM A SOCIEDADE PARA PROTEÇÃO E ACOLHIMENTO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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15 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 174/2021
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
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INSTITUI O MÊS “SETEMBRO AMARELO” DEDICADO À PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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16 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 243/2021
Processo: - não consta -
Turno: 1ª Votação
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL PAULO FREIRE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
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Matéria não votada
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17 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 31/2022
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
LEANDRO VIANA DA SILVA
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS GRUPOS DE JOVENS CRISTÃOS NO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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18 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 54/2022
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autores:
RONALDO PAULO DA SILVA
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
LEANDRO VIANA DA SILVA
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DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE AFIXAR, NAS PARADAS, ESTAÇÕES E TERMINAIS, PLACAS INFORMATIVAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS, POR COLETIVOS E LOTAÇÕES, NA CIDADE DE CONTAGEM-MG.
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Matéria não votada
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19 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 79/2022
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
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INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA E DE ENFRENTAMENTO À ENDOMETRIOSE.
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Matéria não votada
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20 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 82/2022
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
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ALTERA A LEI N.º 3.807, DE 24 DE MARÇO DE 2004, QUE CRIA O DIPLOMA DO MÉRITO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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21 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 127/2022
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
BRUNO BRAGA BATISTA
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
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Matéria não votada
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