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Ementa |
Resultado da Votação |
1 -
PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 10/2022
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
Marília Aparecida Campos
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - DE 2023.
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Matéria não votada
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2 -
PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO No. 16/2022
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
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CONCEDE REAJUSTE REMUNERATÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DETENTORES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE MENCIONA, PERTENCENTE AO QUADRO SETORIAL DA SAÚDE, QUE MENCIONA.
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Matéria não votada
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3 -
PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 8/2022
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
Marília Aparecida Campos
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DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE REPOSIÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NOS QUADROS DO SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO - SSA CONTAGEM E CRIA O BANCO DE REPOSIÇÃO DE PESSOAL - BRP.
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Matéria não votada
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4 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 37/2022
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
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INSTITUI NO MUNICÍPIO O “DIA DO FUSCA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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5 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 56/2022
Processo: - não consta -
Turno: 1ª Votação
Autores:
RONALDO PAULO DA SILVA
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
LEANDRO VIANA DA SILVA
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DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE (PED) PELA EMPRESA CONCESSIONÁRIA VENCEDORA DO PROCESSO LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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6 -
SUPLE - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO No. 12/2022
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
Marília Aparecida Campos
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÕES EM REZÃO DO REMANEJAMENTO DE EMENDAS PARLAMENTARES E ALTERA O ANEXO DA LEI N.º 5.2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.
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Matéria não votada
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7 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 140/2021
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
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ALTERA A LEI N.º 4.456, DE 25 DE MAIO DE 2011, QUE “CRIA E DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL” NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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8 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 214/2021
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS CORREDORES DE RUA DE CONTAGEM.
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Matéria não votada
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9 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 1/2022
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autores:
RONALDO PAULO DA SILVA
LEANDRO VIANA DA SILVA
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DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE AFIXAÇÃO, NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, CENTRO ESPORTIVOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, DE CARTAZ COM ADVERTÊNCIA SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS MALÉFICAS DO USO DE ANABOLIZANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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