| Matéria |
Ementa |
Resultado da Votação |
1 -
VT - VETO TOTAL No. 50/2022
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
Marília Aparecida Campos
|
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS E DE RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO VIVO E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
|
Matéria não votada
|
|
|
2 -
Autor:
|
|
Matéria não votada
|
|
3 -
PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO No. 11/2022
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
Marília Aparecida Campos
|
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 90, DE 30 DE JULHO DE 2010, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO E DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS DOS QUADROS SETORIAIS DA EDUCAÇÃO E DA FUNEC DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
|
Matéria não votada
|
|
4 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 45/2021
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
|
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE POR BICICLETAS.
|
Matéria não votada
|
|
5 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 177/2021
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
|
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DO CONSUMIDOR, PELO MENOS 72 HORAS ANTES DE QUALQUER ATO DE DESLIGAMENTO, CORTE E OU SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA POTÁVEL PELAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELA SUA DISTRIBUIÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
|
6 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 241/2021
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
|
INSTIUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E FOMENTO ÀS FEIRAS LIVRES DE PRODUTOS ORGÂNICOS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
|
7 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 104/2022
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
KEWEM ABNE DO CARMO
|
INSTITUI A POLÍTICA PARA A EDUCAÇÃO INCLUSIVA, PARA ACOMPANHAMENTO ESCOLAR ESPECIALIZADO, ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
|
Matéria não votada
|
|
