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Sessão Plenária

16ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
24 de Maio de 2022 (Terça-feira)



Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - PLCL - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER LEGISLATIVO No. 5/2022
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: MESA DIRETORA
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 312, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada

2 - PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 3/2022
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: Marília Aparecida Campos
ALTERA A LEI N.º 4.910, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PREVISTAS NA LEI FEDERAL N.º 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014. Matéria não votada

3 - PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 147/2021
Processo: - não consta -
Turno: 1ª Votação
Autor: DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
CRIA O PROGRAMA PERMANENTE DE REFORÇO ESCOLAR A ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada

4 - PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 103/2022
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor: CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA CAVALEIROS TEMPLÁRIOS DE CONTAGEM 3493, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG. Matéria não votada

5 - PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 29/2022
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor: KEWEM ABNE DO CARMO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONTAGEM AO SENHOR PAULO LUIZ LEOCÁDIO, PELOS RELEVANTES E INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS. Matéria não votada

6 - PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 30/2022
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor: HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR ELVIO PINHEIRO DE AZEVEDO. Matéria não votada

7 - PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 31/2022
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor: ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONTAGEM AO SENHOR RONALDO SOARES DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. Matéria não votada

8 - PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 32/2022
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor: ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ROBSON ANTÔNIO DAMAS DA CUNHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. Matéria não votada

9 - PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 33/2022
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor: RONALDO PAULO DA SILVA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR IZIDORO PAULO DA SILVA. Matéria não votada

10 - PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 34/2022
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor: ALEXSANDER CHIODI MAIA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO DELEGADO DA 4ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS DOUTOR GUILHERME ANTÔNIO FERREIRA SABACK. Matéria não votada

11 - PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 35/2022
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor: CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO VEREADOR LEONARDO SILVEIRA DE CASTRO PIRES, CONHECIDO COMO LÉO BURGUÊS, PELOS RELEVANTES E INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS. Matéria não votada


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