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Ementa |
Resultado da Votação |
1 -
VP - VETO PARCIAL No. 66/2021
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
Marília Aparecida Campos
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DEFINE DIRETRIZES PARA O PROJETO "CONFORTO PARA AS ADOLESCENTES QUE MENSTRUAM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 -
VP - VETO PARCIAL No. 67/2021
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
Marília Aparecida Campos
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DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRFERENCIAL AOS DOADORES DE SANGUE, MEDULA ÓSSEA E AOS INSCRITOS NO REGISTRO NACIONAL DE DOADORES VOLNTÁRIOS DE MEDÚLA ÓSSEA - REDOME - NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
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Matéria não votada
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3 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 29/2021
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO
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APROVA COM RESSALVAS O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Matéria não votada
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4 -
PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO No. 8/2021
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
Marília Aparecida Campos
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 300, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DAS ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO ORDINÁRIA DEVIDAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
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Matéria não votada
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5 -
SUPLL - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO No. 168/2021
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
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ESTABELECE PARÂMETROS E LIMITES PARA A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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6 -
PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO No. 6/2021
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
Marília Aparecida Campos
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REGULAMENTA A ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL 2 – AIS, E INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.
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Matéria não votada
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7 -
PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO No. 7/2021
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
Marília Aparecida Campos
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 247, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR N.º 202, DE 22 DE MARÇO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DO QUADRO SETORIAL DA SAÚDE.
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Matéria não votada
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8 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 55/2021
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
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INSTITUI O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
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Matéria não votada
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9 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 123/2021
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA, RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS USADAS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL DE USO CULINÁRIO E SEUS RESÍDUOS, COM O OBJETIVO E DISPOR SOBRE MEDIDAS DE REAPROVEITAMENTO A FIM DE MINIMIZAR OS IMPACTOS AMBIENTAIS QUE SEU DESPEJO INADEQUADO PODE CAUSAR.
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Matéria não votada
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10 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 108/2021
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
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DENOMINA RUA GERALDO LOURENÇO DO COUTO, A ATUAL RUA SEIS, BAIRRO LIBERDADE II, NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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13 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 202/2021
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
LEANDRO VIANA DA SILVA
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
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Matéria não votada
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14 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 204/2021
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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15 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 211/2021
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
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DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE MENCIONA, NO BAIRRO NASCENTES IMPERIAIS, NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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