Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Sessão Plenária

38ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
23 de Novembro de 2021 (Terça-feira)

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 22/2021 Processo: - não consta - Turno: 2Âª e 3Âª Votação Autor: Marília Aparecida Campos	DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O PERÍODO 2022 A 2025.	Matéria não votada

2 - PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 23/2021 Processo: - não consta - Turno: 2Âª e 3Âª Votação Autor: Marília Aparecida Campos	ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O EXERCÍCIO DE 2022.	Matéria não votada

3 - VP - VETO PARCIAL No. 60/2021 Processo: - não consta - Turno: Único	INSTITUI QUE NA NOTA FISCAL/CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA DA CEMIG E NOTA FISCAL/FATURA DE SERVIÇOS DA COPASA CONSTARÁ SOBRE O BENEFÍCIO DA TARIFA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada

4 - Autor:		Matéria não votada

5 - PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 17/2021 Processo: - não consta - Turno: 2Âª e 3Âª Votação Autor: Marília Aparecida Campos	ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 3.207, DE 12 DE JULHO DE 1999, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO ASSOCIAR A OUTRAS ENTIDADES, VISANDO A CRIAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO CIVIL COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada

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