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Ementa |
Resultado da Votação |
2 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 15/2021
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO GUARDA CIVIL DE CONTAGEM SENHOR MARCELO AGUIAR, PELOS RELEVANTES E INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS.
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3 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 16/2021
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
GIL ANTONIO DINIZ
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM A JOVEM ANDREIA DE OLIVEIRA SILVA.
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4 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 18/2021
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
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ALTERA O NOME DA AVENIDA 630, QUE PASSA A DENOMINAR-SE AVENIDA MIGUEL BARTOLOMEU, NO BAIRRO CAMPINA VERDE, NESTE MUNICÍPIO.
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5 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 19/2021
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO PASTOR JOSÉ RODRIGUES DE LIMA.
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6 -
PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO No. 4/2021
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
Marília Aparecida Campos
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ALTERA A LEI N.º 1.611, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1983.
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7 -
PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO No. 5/2021
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
Marília Aparecida Campos
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ESTABELECE O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.
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8 -
PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 19/2021
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
Marília Aparecida Campos
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INSTITUI O PROGRAMA CARTÃO SOCIAL CONTAGEM.
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9 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 71/2021
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
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DISPÕE SOBRE O ACESSO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS AOS ABRIGOS EMERGENCIAIS, CASAS DE PASSAGEM, ALBERGUES E CENTRO DE SERVIÇOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, NA FORMA QUE MENCIONA.
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10 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 122/2021
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
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ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS VETERINÁRIOS DE CONTAGEM QUANDO CONSTAREM INDÍCIOS DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS ATENDIDOS, COMUNICAR O FATO À POLÍCIA.
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11 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 154/2021
Processo: - não consta -
Autor:
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
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DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
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12 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 155/2021
Processo: - não consta -
Autor:
KEWEM ABNE DO CARMO
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DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA, ENTRE A AVENIDA INTEGRAÇÃO COM A AVENIDA JOÃO GOMES CARDOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO COLORADO, PARA PRAÇA ODETE RODRIGUES DE JESUS.
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13 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 169/2021
Processo: - não consta -
Autor:
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
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DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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14 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 176/2021
Processo: - não consta -
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
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DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
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