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Ementa |
Resultado da Votação |
1 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 17/2021
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA DE CONTAGEM A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA ARIADNA BORGES MUNIZ, DIRETORA DO HOSPITAL HILTON ROCHA, PELOS RELEVANTES E INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS.
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Matéria não votada
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2 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 71/2021
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
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DISPÕE SOBRE O ACESSO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS AOS ABRIGOS EMERGENCIAIS, CASAS DE PASSAGEM, ALBERGUES E CENTRO DE SERVIÇOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, NA FORMA QUE MENCIONA.
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Matéria não votada
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3 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 122/2021
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
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ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS VETERINÁRIOS DE CONTAGEM QUANDO CONSTAREM INDÍCIOS DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS ATENDIDOS, COMUNICAR O FATO À POLÍCIA.
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Matéria não votada
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4 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 74/2021
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autores:
JOSÉ GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA
KEWEM ABNE DO CARMO
ALEXSANDER CHIODI MAIA
BRUNO BRAGA BATISTA
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
LEANDRO VIANA DA SILVA
MOARA CORREA SABOIA
RONALDO PAULO DA SILVA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
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DEFINE DIRETRIZES PARA O PROJETO “CONFORTO PARA AS ADOLESCENTES QUE MENSTRUAM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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5 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 85/2021
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
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DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES DE SANGUE, MEDULA ÓSSEA E AOS INSCRITOS NO REGISTRO NACIONAL DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA – REDOME – NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
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Matéria não votada
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6 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 100/2021
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
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INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS ORGÂNICOS DOMÉSTICOS EM DOMICÍLIOS, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS E CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
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7 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 129/2021
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APTHO “ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO PROCESSO TERAPÊUTICO HUMANÍSTICO E OUTROS”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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8 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 137/2021
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA TRÊS, DO BAIRRO LIBERDADE II, PARA RUA ANICETO MACEDO E SILVA.
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9 -
PLCL - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER LEGISLATIVO No. 5/2021
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 295, QUE “DISCIPLINA O PARCELAMENTO, A OCUPAÇÃO E O USO DO SOLO, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” , DE 30 DE JANEIRO DE 2021.
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