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Ementa |
Resultado da Votação |
1 -
VP - VETO PARCIAL No. 27/2021
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
Marília Aparecida Campos
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INSTITUI O SELO "ES2 - ESTABELECIMENTO EGURO E SAUDÁVEL" PARA RECONHECIMENTO DOS ESTABELECIMNETOS QUE CUMPRIREM AS RECOMENDAÇÕES E PROTOCOLOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SSAÚDE PARA EVITAR A CONTAMINAÇÃO DOS ESPAÇOS PRO CORONAVÍRUS/COVID-19."
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Matéria não votada
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2 -
PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 14/2021
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
Marília Aparecida Campos
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INSTITUI O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEMEI – VEREADOR AILTON DINIZ.
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Matéria não votada
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3 -
PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 15/2021
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
Marília Aparecida Campos
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - DE 2022.
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4 -
PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 16/2021
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
Marília Aparecida Campos
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ALTERA A LEI N.º 4.713, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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5 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 23/2021
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL NA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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6 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 82/2021
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, QUE MENCIONA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
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