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Sessão Plenária

23ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
06 de Julho de 2021 (Terça-feira)



Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 15/2021
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: Marília Aparecida Campos
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - DE 2022. Matéria não votada

2 - PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 13/2021
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: Marília Aparecida Campos
ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEMEI, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, E ALTERA AS LEGISLAÇÕES QUE MENCIONA. Matéria não votada

3 - PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 14/2021
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: Marília Aparecida Campos
INSTITUI O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEMEI – VEREADOR AILTON DINIZ. Matéria não votada

4 - PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 18/2021
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: Marília Aparecida Campos
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR, MEDIANTE CONVÊNIO, RECURSOS AO INSTITUTO DE GESTÃO E HUMANIZAÇÃO (IGH) NO ÂMBITO DA INTERVENÇÃO MUNICIPAL DO DECRETO MUNICIPAL N.º 176/2021. Matéria não votada

5 - PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 23/2021
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: SILVIA DA CRUZ MESSIAS
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL NA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada

6 - SUPLL - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO No. 24/2021
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: ALEXSANDER CHIODI MAIA
RECONHECE AS ATIVIDADES EDUCAIONAIS DE QUALQUER NATUREZA COMO ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG. Matéria não votada


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