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Sessão Plenária

22ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
29 de Junho de 2021 (Terça-feira)



Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 16/2021
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: Marília Aparecida Campos
ALTERA A LEI N.º 4.713, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada

2 - PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 18/2021
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: Marília Aparecida Campos
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR, MEDIANTE CONVÊNIO, RECURSOS AO INSTITUTO DE GESTÃO E HUMANIZAÇÃO (IGH) NO ÂMBITO DA INTERVENÇÃO MUNICIPAL DO DECRETO MUNICIPAL N.º 176/2021. Matéria não votada

3 - VP - VETO PARCIAL No. 20/2021
Processo: - não consta -
Turno: Único
"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS PORTADORAS COM DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM". Matéria não votada

4 - VT - VETO TOTAL No. 24/2021
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor: Marília Aparecida Campos
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS ACADEMIAS DE MUSCULAÇÃO, GINÁSTICAS, ARTES MARCIAIS E TODO TIPO DE ESPORTES COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS, NOÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. Matéria não votada

5 - VT - VETO TOTAL No. 25/2021
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor: Marília Aparecida Campos
ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. Matéria não votada

6 - PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 4/2021
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO
APROVA INTEGRALMENTE E SEM RESSALVAS O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. Matéria não votada

7 - PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 23/2021
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: SILVIA DA CRUZ MESSIAS
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL NA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada

8 - SUPLL - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO No. 24/2021
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: ALEXSANDER CHIODI MAIA
RECONHECE AS ATIVIDADES EDUCAIONAIS DE QUALQUER NATUREZA COMO ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG. Matéria não votada

9 - Autor: Matéria não votada


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