Matéria |
Ementa |
Resultado da Votação |
1 -
Autor:
|
|
Matéria não votada
|
|
2 -
PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 12/2021
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
Marília Aparecida Campos
|
CRIA A UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – UMEI – MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MADUREIRA NASCIMENTO.
|
Matéria não votada
|
|
3 -
PLCL - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER LEGISLATIVO No. 2/2021
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
MESA DIRETORA
|
EXTINGUE CARGOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, ESTABELECIDA NA LEI COMNPLEMENTAR N.º 200, DE 18 DE JANEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
|
4 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 35/2021
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
|
ALTERA A REDAÇÃO E DISPOSITIVOS DA LEI N.º 3.630, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL DENOMINADO DESENVOLVENDO CONTAGEM."
|
Matéria não votada
|
|