Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Sessão Plenária

14ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
04 de Maio de 2021 (Terça-feira)

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - VP - VETO PARCIAL No. 9/2021 Processo: - não consta -	"INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO DA DÍVIDA TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM - PRO-CONTAGEM - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Matéria não votada

2 - PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 35/2021 Processo: - não consta - Turno: 2Âª e 3Âª Votação Autor: RONALDO PAULO DA SILVA	ALTERA A REDAÇÃO E DISPOSITIVOS DA LEI N.º 3.630, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL DENOMINADO DESENVOLVENDO CONTAGEM."	Matéria não votada

3 - PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 37/2021 Processo: - não consta - Turno: 2Âª e 3Âª Votação Autor: DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO	INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO PÓS-PARTO, ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO À PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS-PARTO NO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada

4 - PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 43/2021 Processo: - não consta - Turno: 2Âª e 3Âª Votação Autor: CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES	INSTITUI O SELO “ES2 – ESTABELECIMENTO SEGURO E SAUDÁVEL” PARA RECONHECIMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE CUMPRAM AS RECOMENDAÇÕES E PROTOCOLOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA EVITAR A CONTAMINAÇÃO DOS ESPAÇOS COM CORONAVÍRS/COVID - 19.	Matéria não votada

Praça São Gonçalo, 18 - Contagem - MG - CEP: 32017-730 - Telefone: (31)3359-8700
Portal: http://www.cmc.mg.gov.br E-mail: tramitacao.materias@cmc.mg.gov.br