| Matéria |
Ementa |
Resultado da Votação |
1 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 16/2020
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO
|
APROVA INTEGRALMENTE E SEM RESSALVAS O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
|
Matéria não votada
|
|
2 -
PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO No. 9/2020
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
|
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 247, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
|
3 -
PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO No. 10/2020
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
|
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO ORDINÁRIA DEVIDAS AO REGIME PRÓRPIO DE PREVIDÊNCIAS SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM (RPPS).
|
Matéria não votada
|
|
4 -
PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 21/2020
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
|
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
|
Matéria não votada
|
|
5 -
PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 25/2020
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
|
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL, COM ENCARGOS, À EMPRESA SIGAFER LTDA.
|
Matéria não votada
|
|
