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Sessão Plenária

2ª Reunião Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
13 de Dezembro de 2019 (Sexta-feira)



Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO No. 19/2019
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
DISCIPLINA O PARCELAMENTO, A OCUPAÇÃO E O USO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada

2 - PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO No. 24/2019
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
DECLARA ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL (AIS – 2) DESTINADAS A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL ENQUADRADOS NO PROGRAMA MORAR CONTAGEM. Matéria não votada

3 - PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 24/2019
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CAIXA) E A OFERECER GARANTIAS. Matéria não votada

4 - PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 25/2019
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. Matéria não votada

5 - PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 26/2019
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
AUTORIZA MUNICÍPIO DE CONTAGEM A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. – BDMG OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA. Matéria não votada

6 - PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 27/2019
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES) E A OFERECER GARANTIAS. Matéria não votada

7 - PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 30/2019
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada

8 - PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 32/2019
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL, COM ENCARGOS, À EMPRESA DROGARIA WANESSA LTDA. Matéria não votada

9 - PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 33/2019
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL, COM ENCARGOS, À EMPRESA ECOGRANITO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Matéria não votada

10 - PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 34/2019
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL, COM ENCARGOS, A EMPRESA IOCHPE MAXION S.A. Matéria não votada

11 - PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 35/2019
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL, COM ENCARGOS, À EMPRESA TCM TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÕES E MÁQUINAS LTDA. Matéria não votada

12 - PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 36/2019
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL, COM ENCARGOS, À EMPRESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS PEQUI LTDA. Matéria não votada

13 - PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 37/2019
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL, COM ENCARGOS, À EMPRESA PIPE SISTEMAS TUBULARES LTDA. Matéria não votada

14 - PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 21/2019
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
ESTIMA AS RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Matéria não votada

15 - PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 22/2019
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PPA 2018 - 2021 Matéria não votada

16 - PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO No. 13/2019
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 255, DE 11 DE JUNHO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada


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