Matéria |
Ementa |
Resultado da Votação |
1 -
PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO No. 19/2019
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
|
DISCIPLINA O PARCELAMENTO, A OCUPAÇÃO E O USO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
|
2 -
PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO No. 24/2019
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
|
DECLARA ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL (AIS – 2) DESTINADAS A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL ENQUADRADOS NO PROGRAMA MORAR CONTAGEM.
|
Matéria não votada
|
|
3 -
PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 24/2019
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CAIXA) E A OFERECER GARANTIAS.
|
Matéria não votada
|
|
4 -
PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 25/2019
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A.
|
Matéria não votada
|
|
5 -
PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 26/2019
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
|
AUTORIZA MUNICÍPIO DE CONTAGEM A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. – BDMG OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA.
|
Matéria não votada
|
|
6 -
PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 27/2019
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES) E A OFERECER GARANTIAS.
|
Matéria não votada
|
|
7 -
PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 30/2019
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
|
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
|
8 -
PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 32/2019
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
|
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL, COM ENCARGOS, À EMPRESA DROGARIA WANESSA LTDA.
|
Matéria não votada
|
|
9 -
PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 33/2019
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
|
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL, COM ENCARGOS, À EMPRESA ECOGRANITO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
|
Matéria não votada
|
|
10 -
PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 34/2019
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
|
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL, COM ENCARGOS, A EMPRESA IOCHPE MAXION S.A.
|
Matéria não votada
|
|
11 -
PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 35/2019
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
|
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL, COM ENCARGOS, À EMPRESA TCM TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÕES E MÁQUINAS LTDA.
|
Matéria não votada
|
|
12 -
PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 36/2019
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
|
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL, COM ENCARGOS, À EMPRESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS PEQUI LTDA.
|
Matéria não votada
|
|
13 -
PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 37/2019
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
|
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL, COM ENCARGOS, À EMPRESA PIPE SISTEMAS TUBULARES LTDA.
|
Matéria não votada
|
|
14 -
PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 21/2019
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
|
ESTIMA AS RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
|
Matéria não votada
|
|
15 -
PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 22/2019
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
|
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PPA 2018 - 2021
|
Matéria não votada
|
|
16 -
PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO No. 13/2019
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
|
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 255, DE 11 DE JUNHO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
|