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Sessão Plenária

37ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
12 de Novembro de 2019 (Terça-feira)



Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 45/2019
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor: MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DOUTOR PEDRO ALEIXO NETO Aprovado
TURNO ÚNICO: 19 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 0 AUSÊNCIAS

2 - PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 57/2019
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
CRIA O SELO, TÍTULO DA EMPRESA AMIGA DA PESSOA IDOSA. Rejeitado
MATÉRIA NÃO VOTADA DEVIDO À AUSÊNCIA DO AUTOR

3 - PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO No. 9/2019
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 221, DE 18 DE JULHO DE 2017, QUE AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM (FECON) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
SEGUNDO TURNO: 14 SIM, 01 NÃO, 03 ABSTENÇÕES E 0 AUSÊNCIAS; REDAÇÃO FINAL: 14 SIM, 01 NÃO, 03 ABSTENÇÕES E 0 AUSÊNCIAS.

4 - PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 15/2019
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: ALEXSANDER CHIODI MAIA
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI N.º 4.299 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE “CONSIDERA BEM CULTURAL PARA FINS DE TOMBAMENTO DE NATUREZA IMATERIAL A FEIRA DE ARTESANATO DO ELDORADO, NESTE MUNICÍPIO. Aprovado
SEGUNDO TURNO: 18 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 0 AUSÊNCIAS; REDAÇÃO FINAL: 18 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 0 AUSÊNCIAS.

5 - PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 60/2019
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor: BRUNO BRAGA BATISTA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “IGREJA MISSÃO EVANGÉLICA VIVER EM CRISTO”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO Aprovado
APRECIAÇÃO CONCLUSIVA.

6 - PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 61/2019
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CENTRO ESPÍRITA CIGANOS DO ORIENTE”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO. Aprovado
APRECIAÇÃO CONCLUSIVA.

7 - PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 63/2019
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor: ALESSANDRO HENRIQUE FERREIRA
INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL A SEMANA DO LIXO ZERO Aprovado
APRECIAÇÃO CONCLUSIVA.

8 - PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 65/2019
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor: BRUNO BRAGA BATISTA
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO (PRAÇA GERALDO COELHO BAIRRO NOVA CONTAGEM) Aprovado
APRECIAÇÃO CONCLUSIVA.

9 - PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 66/2019
Processo: - não consta -
Turno: Único
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "NÚCLEO DE APRENDIZADO VIDA ETERNA - NAVA", COM SEDE NESTE MUNICÍPIO. Aprovado
APRECIAÇÃO CONCLUSIVA.


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