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Ementa |
Resultado da Votação |
1 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 43/2019
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO TENENTE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS SENHOR MAURÍCIO JOSÉ DE OLIVEIRA.
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Aprovado
TURNO ÚNICO: 18 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES, 01 AUSÊNCIA
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2 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 44/2019
Processo: - não consta -
Turno: Único
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO CÔNEGO DA ORDEM PREMONSTRATENSE E VIGÁRIO DA PARÓQUIA SANTA EDWIGES PADRE FLÁVIO ALVES SOARES
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Aprovado
TURNO ÚNICO: 18 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES, 01 AUSÊNCIA
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3 -
PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 20/2019
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
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REVOGA A LEI N. 4.280, DE 14 DE SETEMBRO DE 2009, QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL.
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Aprovado
PARECER: 16 SIM, 01 NÃO, 0 ABSTENÇÕES, 01 AUSÊNCIA
PRIMEIRO TURNO: 16 SIM, 01 NÃO, 0 ABSTENÇÕES, 01 AUSÊNCIA
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4 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 50/2019
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autores:
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
ROGÉRIO BRAZ DE ALMEIDA
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CONSIDERA BEM CULTURAL E IMATERIAL AS CAVALGADAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
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Aprovado
PARECER: 17 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES, 01 AUSÊNCIA
PRIMEIRO TURNO: 17 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES, 01 AUSÊNCIA
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5 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 51/2019
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
ALESSANDRO HENRIQUE FERREIRA
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ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º, 4º E 5º AO ARTIGO 2º DA LEI N.º 4.025 DE 18 DE JULHO DE 2006 QUE “CRIA DIRETRIZES E ESTABELECE PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS E OBJETIVOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
PARECER: 17 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES, 01 AUSÊNCIA
PRIMEIRO TURNO: 17 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES, 01 AUSÊNCIA
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6 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 52/2019
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
ALESSANDRO HENRIQUE FERREIRA
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL EDUCANDÁRIO SÃO JOSÉ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM-MG.
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Aprovado
APRECIAÇÃO CONCLUSIVA
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7 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 55/2019
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE CRISTÃ – O VERBO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
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Aprovado
APRECIAÇÃO CONCLUSIVA
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8 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 56/2019
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autores:
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
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INSTITUI O "OUTUBRO ROSA" NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
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Aprovado
APRECIAÇÃO CONCLUSIVA
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9 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 59/2019
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
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DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO A VIA EM FRENTE À RUA VERTENTES N.º 589, NO BAIRRO CHÁCARAS CONTAGEM DE RUA JACARANDÁ ROSA DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
APRECIAÇÃO CONCLUSIVA
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