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Sessão Plenária

29ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
17 de Setembro de 2019 (Terça-feira)



Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO No. 20/2019
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 247, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÔS SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
PARECER: 19 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 0 AUSÊNCIAS; PRIMEIRO TURNO: 19 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 0 AUSÊNCIAS

2 - PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO No. 21/2019
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
CONCEDE REAJUSTE REMUNERATÓRIO DE 5%(CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CARREIRA DA EDUCAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 90, DE 30 DE JULHO DE 2010, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO E DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS DOS QUADROS SETORIAIS DA EDUCAÇÃO E DA FUNEC DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM; A LEI 3.367, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2000, QUE DISPÔS SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM; E A LEI N. 2.160, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÔS SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
PARECER: 19 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 0 AUSÊNCIAS PRIMEIRO TURNO: 19 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 0 AUSÊNCIAS

3 - PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO No. 16/2019
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 215, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL DE CONTAGEM, ALTERA DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rejeitado
RETIRADO DE PAUTA DEVIDO APRESENTAÇÃO DE SUBSTITUTIVO.

4 - PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO No. 18/2019
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 036, DE 02 DE MAIO DE 2007, QUE “INSTITUI O REGIME DE PLANTÃO PARA OS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
SEGUNDO TURNO: 19 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 0 AUSÊNCIAS REDAÇÃO FINAL: 19 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 0 AUSÊNCIAS

5 - PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 16/2019
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
ALTERA A LEI N.º 3.944, DE 25 DE JULHO DE 2005, QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
SEGUNDO TURNO: 19 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 0 AUSÊNCIAS REDAÇÃO FINAL: 19 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 0 AUSÊNCIAS

6 - PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 19/2019
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE CONTAGEM (COMIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
SEGUNDO TURNO: 19 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 0 AUSÊNCIAS REDAÇÃO FINAL: 19 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 0 AUSÊNCIAS


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