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Ementa |
Resultado da Votação |
1 -
PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO No. 18/2019
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 036, DE 02 DE MAIO DE 2007, QUE “INSTITUI O REGIME DE PLANTÃO PARA OS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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2 -
PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 16/2019
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
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ALTERA A LEI N.º 3.944, DE 25 DE JULHO DE 2005, QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 -
PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 19/2019
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
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INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE CONTAGEM (COMIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 -
PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO No. 16/2019
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 215, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL DE CONTAGEM, ALTERA DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Rejeitado
PEDIDO DE VISTA
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5 -
PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 13/2019
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 4.951, DE 19 DE JULHO DE 2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS (PAPP) NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
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Matéria não votada
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6 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 39/2019
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
CLÁUDIO SANTOS FONTES
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO ASSISTENCIAL LAGUNA - PROJAL.
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Matéria não votada
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