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Ementa |
Resultado da Votação |
1 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 32/2019
Processo: - não consta -
Turno: Único
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO DOUTOR ANDRÉ LUIZ OTONI SOARES.
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Aprovado
TURNO ÚNICO: 19 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 01 AUSÊNCIA
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2 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 34/2019
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
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CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO ATUAL SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM O SENHOR HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA.
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Aprovado
TURNO ÚNICO: 17 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 03 AUSÊNCIAS
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3 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 35/2019
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
WELLINGTON MOREIRA LAMY
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CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR YANKOW OLIVEIRA PEÇANHA.
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Aprovado
TURNO ÚNICO: 20 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 0 AUSÊNCIA
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4 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 36/2019
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
RUBENS ANTÔNIO CAMPOS
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CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO A SENHORA ALINE FERRIS.
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Aprovado
TURNO ÚNICO: 20 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 0 AUSÊNCIA
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5 -
PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 5/2019
Processo: - não consta -
Turno: 1ª Votação
Autor:
ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM O PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO À PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
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Rejeitado
RETIRADO DE PAUTA- SUBSTITUTIVO LIDO EM PLENÁRIO
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6 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 20/2019
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
ALESSANDRO HENRIQUE FERREIRA
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ALTERA A LEI N.º 499 DE 23 DE MAIO DE 1963, QUE INSTITUI O ESCUDO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM-MG.
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Aprovado
PARECER: 19 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 01 AUSÊNCIA;
PRIMEIRO TURNO: 19 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 01 AUSÊNCIA
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7 -
PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO No. 16/2019
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 215, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL DE CONTAGEM, ALTERA DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Rejeitado
PEDIDO DE VISTA
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8 -
PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 11/2019
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
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ALTERA A LEI N.º 4.946, DE 16 DE JULHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E A COMPETÊNCIA DOS CONSELHOS DE DIREITO VINCULADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
SEGUNDO TURNO: 15 SIM, 04 NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 01 AUSÊNCIA
REDAÇÃO FINAL: 15 SIM, 03 NÃO, 01 ABSTENÇÕES E 0 AUSÊNCIA
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9 -
PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 15/2019
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.288, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.”
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Aprovado
SEGUNDO TURNO: 19 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 0 AUSÊNCIA;
REDAÇÃO FINAL: 19 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 0 AUSÊNCIA
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10 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 32/2019
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA PENTECOSTAL RESGATANDO VIDAS EM CRISTO, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado
APRECIAÇÃO CONCLUSIVA
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11 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 33/2019
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
BRUNO BRAGA BATISTA
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado
APRECIAÇÃO CONCLUSIVA
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12 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 38/2019
Processo: - não consta -
Turno: Suplementar
Autor:
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado
APRECIAÇÃO CONCLUSIVA
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