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Ementa |
Resultado da Votação |
1 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 26/2019
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM À SRA. SIBELE DE FÁTIMA NEIVA.
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Matéria não votada
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2 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 27/2019
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
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CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À DOUTORA MARIANA DE PAULA PEREIRA SANTOS
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Matéria não votada
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3 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 28/2019
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM A DESEMBARGADORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS DOUTORA ALICE DE SOUZA BIRCHAL.
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Matéria não votada
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4 -
PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 5/2019
Processo: - não consta -
Turno: 1ª Votação
Autor:
ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM O PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO À PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
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Matéria não votada
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5 -
PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 14/2019
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONTAGEM A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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6 -
PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 4/2019
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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7 -
PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 6/2019
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONTAGEM A ASSOCIAR-SE À ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS - AMM.
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Matéria não votada
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8 -
PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 7/2019
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONTAGEM A ASSOCIAR-SE À CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - CNM.
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Matéria não votada
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9 -
PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 8/2019
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONTAGEM A ASSOCIAR-SE À FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS - FNP.
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Matéria não votada
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10 -
PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 12/2019
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONTAGEM A ASSOCIAR-SE À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CIRCUITO TURÍSTICO VEREDAS DO PARAOPEBA.
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Matéria não votada
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