| Matéria |
Ementa |
Resultado da Votação |
1 -
PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 4/2019
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
|
2 -
PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 5/2019
Processo: - não consta -
Turno: 1ª Votação
Autor:
ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
|
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM O PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO À PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
|
Matéria não votada
|
|
3 -
PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 6/2019
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONTAGEM A ASSOCIAR-SE À ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS - AMM.
|
Matéria não votada
|
|
4 -
PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 7/2019
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONTAGEM A ASSOCIAR-SE À CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - CNM.
|
Matéria não votada
|
|
5 -
PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 8/2019
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONTAGEM A ASSOCIAR-SE À FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS - FNP.
|
Matéria não votada
|
|
6 -
PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 12/2019
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONTAGEM A ASSOCIAR-SE À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CIRCUITO TURÍSTICO VEREDAS DO PARAOPEBA.
|
Matéria não votada
|
|
7 -
PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO No. 23/2018
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
|
DISPÕE SOBRE O CONTENCIOSO FISCAL NÃO TRIBUTÁRIO, INSTITUI A JUNTA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA E A JUNTA DE RECURSOS DE 2ª INSTÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
|
8 -
PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 9/2019
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONTAGEM A ASSOCIAR-SE AO GOVERNOS LOCAIS PELA SUSTENTABILIDADE - ICLEI.
|
Matéria não votada
|
|
9 -
PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 10/2019
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONTAGEM A ASSOCIAR-SE AO MERCOCIDADES.
|
Matéria não votada
|
|
