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Ementa |
Resultado da Votação |
1 -
PLOME - PROPOSTA DE EMENDA À LOM DO PODER EXECUTIVO No. 1/2019
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
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ALTERA O PERCENTUAL DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
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Aprovado
PARECER: 19 SIM, 0 NÃO, 0 AUSÊNCIAS, 0 ABSTENÇÕES
PRIMEIRO TURNO: 19 SIM, 0 NÃO, 0 AUSÊNCIAS, 0 ABSTENÇÕES
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2 -
PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 2/2019
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
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INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO E GERAÇÃO DE RENDA DE CONTAGEM E O FUNDO DO TRABALHO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
PARECER: 19 SIM, 0 NÃO, 0 AUSÊNCIAS, 0 ABSTENÇÕES;
PRIMEIRO TURNO: 19 SIM, 0 NÃO, 0 AUSÊNCIAS, 0 ABSTENÇÕES
OBS.: ERRO DE DIGITAÇÃO NO RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO PROJETO- "PLC" AO CONTRÁRIO DE "PL"
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3 -
PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO No. 7/2019
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
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"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 267, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE "REGULAMENTA AS ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL 2 (AIS-2); INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL "MORAR CONTAGEM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado
SEGUNDO TURNO:19 SIM, 0 NÃO, 0 AUSÊNCIAS, 0 ABSTENÇÕES;
REDAÇÃO FINAL: 19 SIM, 0 NÃO, 0 AUSÊNCIAS, 0 ABSTENÇÕES
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4 -
PLCL - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER LEGISLATIVO No. 1/2019
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
MESA DIRETORA
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CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 200, DE 18 DE JANEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
SEGUNDO TURNO:19 SIM, 0 NÃO, 0 AUSÊNCIAS, 0 ABSTENÇÕES;
REDAÇÃO FINAL: 19 SIM, 0 NÃO, 0 AUSÊNCIAS, 0 ABSTENÇÕES
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5 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 2/2019
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
ALESSANDRO HENRIQUE FERREIRA
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INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL A SEMANA DAS ARTES MARCIAIS.
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Aprovado
APRECIAÇÃO CONCLUSIVA
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6 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 21/2019
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
JAIR RODRIGUES DA COSTA
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DENOMINA UMEI (UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ) MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MADUREIRA, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado
APRECIAÇÃO CONCLUSIVA
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