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Sessão Plenária

14ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
14 de Maio de 2019 (Terça-feira)



Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 8/2019
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autores: RUBENS ANTÔNIO CAMPOS
ALESSANDRO HENRIQUE FERREIRA
ALEXSANDER CHIODI MAIA
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
BRUNO BRAGA BATISTA
CLÁUDIO SANTOS FONTES
JERSON BRAGA MAIA
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
WELLINGTON MOREIRA LAMY
EDGARD GUEDES VIEIRA
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
JAIR RODRIGUES DA COSTA
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
ROGÉRIO BRAZ DE ALMEIDA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
ALEXANDRE ALVES TEODORO DE SOUSA
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
CRIA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
TURNO ÚNICO: 20 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 0 AUSÊNCIAS

2 - PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 9/2019
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autores: RUBENS ANTÔNIO CAMPOS
ALEXSANDER CHIODI MAIA
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
BRUNO BRAGA BATISTA
JERSON BRAGA MAIA
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
WELLINGTON MOREIRA LAMY
EDGARD GUEDES VIEIRA
JAIR RODRIGUES DA COSTA
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
ROGÉRIO BRAZ DE ALMEIDA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
ALEXANDRE ALVES TEODORO DE SOUSA
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
CRIA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
TURNO ÚNICO: 20 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 0 AUSÊNCIAS

3 - PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO No. 5/2019
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO DE CONFIANÇA E A FUNÇÃO ESPECIAL DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DA FUNDAÇÃO DE ENSINO DE CONTAGEM- FUNEC E DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE CONTAGEM- TRANSCON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rejeitado
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR

4 - PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO No. 12/2019
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
ALTERA A LEI N.º 2.160, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990 QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
SEGUNDO TURNO: 20 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 0 AUSÊNCIAS REDAÇÃO FINAL: 20 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 0 AUSÊNCIAS

5 - PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 6/2019
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: BRUNO BRAGA BATISTA
LEI VANDER LEE, QUE DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO CULTURAL DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
SEGUNDO TURNO: 20 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 0 AUSÊNCIAS REDAÇÃO FINAL: 20 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 0 AUSÊNCIAS


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