Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Sessão Plenária

9ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
09 de Abril de 2019 (Terça-feira)

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 16/2019 Processo: - não consta - Turno: Único Autor: JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES	CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO FUNDADOR E DIRETOR DO CAB-FC VALDIR NAVES DA SILVA - JUNINHO NAVES.	Aprovado TURNO ÚNICO: 15 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 06 AUSÊNCIAS

2 - PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO No. 4/2019 Processo: - não consta - Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS	CONCEDE 25 DIAS ÚTEIS A TÍTULO DE GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES, DIA DE FOLGA REMUNERADA PELO DIA DE ANIVERSÁRIO E INSTITUI A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA À GESTANTE E À ADOTANTE AOS EMPREGADOS PÚBLICOS INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SMS.	Aprovado SEGUNDO TURNO: 16 SIM, 0 NÃO , 0 ABSTENÇÕES E 04 AUSÊNCIAS REDAÇÃO FINAL: 16 SIM, 0 NÃO , 0 ABSTENÇÕES E 04 AUSÊNCIAS APROVADO COM EMENDA DE LIDERANÇA

3 - PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO No. 10/2019 Processo: - não consta - Turno: 2Âª e 3Âª Votação Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS	ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 20 DE JANEIRO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM QUE INTEGRAM O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE- PCCV DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado SEGUNDO TURNO: 16 SIM, 0 NÃO , 0 ABSTENÇÕES E 04 AUSÊNCIAS REDAÇÃO FINAL: 16 SIM, 0 NÃO , 0 ABSTENÇÕES E 04 AUSÊNCIAS APROVADO COM EMENDA DE LIDERANÇA

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