| Matéria |
Ementa |
Resultado da Votação |
1 -
PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO No. 25/2018
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
|
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 190, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
|
Aprovado
PARECER DA EMENDA: 14 SIM, 04 NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 0 AUSÊNCIAS;
SEGUNDO TURNO: 17 SIM, 0 NÃO, 01 ABSTENÇÕES E 0 AUSÊNCIAS;
REDAÇÃO FINAL: 17 SIM, 0 NÃO, 01 ABSTENÇÕES E 0 AUSÊNCIAS
|
|
2 -
PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO No. 27/2018
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
|
ALTERA A LEI Nº 1.611, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1983, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
|
Aprovado
SEGUNDO TURNO: 18 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 0 AUSÊNCIAS;
REDAÇÃO FINAL: 18 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 0 AUSÊNCIAS.
|
|
3 -
PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 35/2018
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
|
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PPA 2018-2021, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
|
Aprovado
SEGUNDO TURNO: 18 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 0 AUSÊNCIAS
REDAÇÃO FINAL: 18 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 0 AUSÊNCIAS
|
|
4 -
PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 36/2018
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
|
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
|
Aprovado
SEGUNDO TURNO: 18 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 0 AUSÊNCIAS
REDAÇÃO FINAL: 18 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 0 AUSÊNCIAS
OBS.: ERRO DE DIGITAÇÃO NO ANO E EMENTA NO RELATÓRIO DO PAINEL
|
|
5 -
PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 38/2018
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
|
REVOGA O INCISO IV, DO ART. 1º, DA LEI Nº 4.920, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017.
|
Aprovado
SEGUNDO TURNO: 18 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 0 AUSÊNCIAS
REDAÇÃO FINAL: 18 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 0 AUSÊNCIAS
OBS.: ERRO DE DIGITAÇÃO NO ANO E EMENTA NO RELATÓRIO DO PAINEL
|
|
