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Sessão Plenária

35ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
06 de Novembro de 2018 (Terça-feira)



Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - VT - VETO TOTAL No. 29/2018
Processo: - não consta -
Turno: Único
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "MINISTÉRIO ÁGAPE DE CONTAGEM", COM SEDE NESTE MUNICÍPIO." Aprovado
TURNO ÚNICO: VETO TOTAL MANTIDO

2 - PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 41/2018
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor: GIL ANTONIO DINIZ
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR ANDRÉ LUIZ CAMPOS LIDUÁRIO Aprovado
TURNO ÚNICO: 18 VOTOS SIM; 0 VOTOS NÃO; 0 ABSTENÇÕES E 01 AUSÊNCIA

3 - PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 42/2018
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor: GIL ANTONIO DINIZ
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR ROGÉRIO PEREIRA RODRIGUES Aprovado
TURNO ÚNICO: 18 VOTOS SIM; 0 VOTOS NÃO; 0 ABSTENÇÕES E 01 AUSÊNCIA

4 - PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO No. 21/2018
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 255, DE 11 DE JUNHO DE 2018 QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado
SEGUNDO TURNO: 17 VOTOS SIM, 0 VOTOS NÃ0, 0 ABSTENÇÕES E 02 AUSÊNCIAS; REDAÇÃO FINAL: 17 VOTOS SIM, 0 VOTOS NÃ0, 0 ABSTENÇÕES E 02 AUSÊNCIAS

5 - PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO No. 22/2018
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS RELACIONADOS À TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ENGENHOS DE PUBLICIDADE (TFEP) Aprovado
SEGUNDO TURNO: 17 VOTOS SIM, 0 VOTOS NÃ0, 0 ABSTENÇÕES E 02 AUSÊNCIAS; REDAÇÃO FINAL: 17 VOTOS SIM, 0 VOTOS NÃ0, 0 ABSTENÇÕES E 02 AUSÊNCIAS


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