| Matéria |
Ementa |
Resultado da Votação |
1 -
VT - VETO TOTAL No. 22/2018
Processo: - não consta -
Turno: Único
|
OBRIGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, POSSIBILITAR O ACESSO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS PRÓPRIOS E ALUGADOS ONDE FUNCIONEM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA. PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ARNALDO DE OLIVEIRA.
|
Aprovado
PEDIDO DE VISTA
|
|
2 -
PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO No. 19/2018
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
|
INSTITUI A POLÍTICA DE INOVAÇÃO E APOIO AO SETOR PRODUTIVO DE CONTAGEM, CRIA PROGRAMAS, AUTORIZA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E INCENTIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado
PARECER: 19 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 0 AUSÊNCIAS
PRIMEIRO TURNO: 19 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 0 AUSÊNCIAS
|
|
3 -
PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO No. 20/2018
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
|
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 248, DE 11 DE JANEIRO DE 2018,QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado
PARECER: 19 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 0 AUSÊNCIAS
PRIMEIRO TURNO: 19 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 0 AUSÊNCIAS
|
|
4 -
PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 32/2018
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
|
RATIFICA AS ALTERAÇÕES E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP
|
Aprovado
PARECER: 19 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 0 AUSÊNCIAS
PRIMEIRO TURNO: 19 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 0 AUSÊNCIAS
|
|
5 -
PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 33/2018
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
|
INSTITUI A CENTRAL DE AUTOCOMPOSIÇÃO MUNICIPAL
|
Aprovado
PARECER: 19 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 0 AUSÊNCIAS
PRIMEIRO TURNO: 19 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 0 AUSÊNCIAS
|
|
6 -
PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 34/2018
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
|
DISPÕE SOBRE NORMAS URBANÍSTICAS PARA O LICENCIAMENTO DAS INSTALAÇÕES DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES E ESTAÇÕES TRANSMISSORAS DE RADIOCOMUNICAÇÃO AUTORIZADAS E HOMOLOGAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL)”.
|
Aprovado
PARECER: 19 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 0 AUSÊNCIAS
PRIMEIRO TURNO: 19 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 0 AUSÊNCIAS
|
|
7 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 36/2018
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
|
ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 1º DA LEI N.º 2.073, DE 1º DE JUNHO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado
PARECER: 19 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 0 AUSÊNCIAS
PRIMEIRO TURNO: 19 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 0 AUSÊNCIAS
|
|
8 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 35/2018
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
CLÁUDIO SANTOS FONTES
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ÁGAPE FONTES DE VIDA”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO
|
Aprovado
APRECIAÇÃO CONCLUSIVA
|
|
9 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 37/2018
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
|
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA (AVENIDA FÁBIO LUCAS MARTINS NATIVIDADE- CÓRREGO LEMPP)
|
Aprovado
APRECIAÇÃO CONCLUSIVA
|
|
10 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 38/2018
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
EDGARD GUEDES VIEIRA
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “FRATERNIDADE ESPÍRITA AMOR E ESPERANÇA”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO
|
Aprovado
APRECIAÇÃO CONCLUSIVA
|
|
11 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 39/2018
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
EDGARD GUEDES VIEIRA
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA ÁGUIAS DE MINAS”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO
|
Aprovado
APRECIAÇÃO CONCLUSIVA
|
|
