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Sessão Plenária

30ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
02 de Outubro de 2018 (Terça-feira)



Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO No. 14/2018
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
ALTERA A LEI N.º 2.160, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
PARECER: 17 VOTOS SIM, 0 VOTOS NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 0 AUSÊNCIAS PRIMEIRO TURNO: 16 VOTOS SIM, 01 VOTO NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 0 AUSÊNCIAS OBS.: O VEREADOR DANIEL DO IRINEU RETIFICOU ORALMENTE O SEU VOTO "NÃO" NA VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO PARA "SIM"

2 - PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO No. 16/2018
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
REGULAMENTA AS ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL 2 (AIS -2); INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL “MORAR CONTAGEM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
PARECER: 16 VOTOS SIM, 01 VOTO NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 0 AUSÊNCIAS PRIMEIRO TURNO: 16 VOTOS SIM, 01 VOTO NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 0 AUSÊNCIAS

3 - PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO No. 18/2018
Processo: - não consta -
Turno: 1ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS RELACIONADOS A TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rejeitado
PARECER: 10 VOTOS SIM, 05 VOTOS NÃO, 02 ABSTENÇÕES E 0 AUSÊNCIAS PRIMEIRO TURNO: 10 VOTOS SIM, 05 VOTOS NÃO, 02 ABSTENÇÕES E 0 AUSÊNCIAS

4 - PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 31/2018
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DO COLABORADOR EVENTUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL Aprovado
PARECER: 13 VOTOS SIM, 01 VOTO NÃO, 03 ABSTENÇÕES E 0 AUSÊNCIAS PRIMEIRO TURNO: 12 VOTOS SIM, 01 VOTO NÃO, 03 ABSTENÇÕES E 01 AUSÊNCIA

5 - PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 30/2018
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Aprovado
SEGUNDO TURNO: 16 VOTOS SIM, 0 VOTOS NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 01 AUSÊNCIA REDAÇÃO FINAL: 17 VOTOS SIM, 0 VOTOS NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 0 AUSÊNCIAS


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