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Sessão Plenária

26ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
04 de Setembro de 2018 (Terça-feira)



Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - VP - VETO PARCIAL No. 25/2018
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 025/2018 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS (PAPP) NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. Matéria não votada

2 - PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 35/2018
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autores: ELIEL MARCIO DO CARMO
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
WELLINGTON MOREIRA LAMY
EDGARD GUEDES VIEIRA
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
JAIR RODRIGUES DA COSTA
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
ROGÉRIO BRAZ DE ALMEIDA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
GIL ANTONIO DINIZ
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DOS DIREITOS DA MULHER E ESTABELECE SUA COMPETÊNCIA Aprovado
TURNO ÚNICO: 18 VOTOS SIM, 0 VOTOS NÃO E 0 ABSTENÇÕES

3 - PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 48/2018
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor: DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR FRANCISCO CARLOS JACOB FERREIRA Aprovado
TURNO ÚNICO: 18 VOTOS SIM, 0 VOTOS NÃO E 0 ABSTENÇÕES

4 - PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO No. 13/2018
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
ALTERA A LEI Nº 2.160, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990 (ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO) Aprovado
PARECER: 17 VOTOS SIM, 0 VOTOS NÃO E 0 ABSTENÇÕES PRIMEIRO TURNO: 15 VOTOS SIM, 01 VOTO NÃO, 01 ABSTENÇÃO E 01 AUSÊNCIA

5 - PLCL - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER LEGISLATIVO No. 2/2018
Processo: - não consta -
Autor: MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 20 DE JANEIRO DE 2011 QUE "DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado
SEGUNDO TURNO: 17 VOTOS SIM, 0 VOTOS NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 01 AUSÊNCIA; REDAÇÃO FINAL: 18 VOTOS SIM, 0 VOTOS NÃO E 0 ABSTENÇÕES

6 - PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 25/2018
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
ALTERA A LEI 3967 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005, ACRESCENTA INCISO VIII NO ARTIGO 8º, PARÁGRAFO 1º DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
SEGUNDO TURNO: 18 VOTOS SIM, 0 VOTOS NÃO E 0 ABSTENÇÕES; REDAÇÃO FINAL: 18 VOTOS SIM, 0 VOTOS NÃO E 0 ABSTENÇÕES


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