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Ementa |
Resultado da Votação |
1 -
VP - VETO PARCIAL No. 25/2018
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
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VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 025/2018 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS (PAPP) NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
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Matéria não votada
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2 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 38/2018
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO DOUTOR WAGNER DE OLIVEIRA CAVALIERI
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Aprovado
TURNO ÚNICO: 18 VOTOS SIM, 0 VOTOS NÃO E 0 ABSTENÇÕES
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3 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 39/2018
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO DOUTOR THIAGO FRANÇA DE RESENDE
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Aprovado
TURNO ÚNICO: 19 VOTOS SIM, 0 VOTOS NÃO E 0 ABSTENÇÕES
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6 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 43/2018
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
EDGARD GUEDES VIEIRA
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR MANOEL FARIA ROCHA
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Aprovado
TURNO ÚNICO: 19 VOTOS SIM, 0 VOTOS NÃO E 0 ABSTENÇÕES
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7 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 44/2018
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR RONALDO BATISTA DE MORAIS
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Aprovado
TURNO ÚNICO: 19 VOTOS SIM, 0 VOTOS NÃO E 0 ABSTENÇÕES
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8 -
PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 45/2018
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
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CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR GUILHERME MATTEUS PEREIRA DA SILVA
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Aprovado
TURNO ÚNICO: 18 VOTOS SIM, 0 VOTOS NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 1 AUSÊNCIA
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9 -
PLCL - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER LEGISLATIVO No. 2/2018
Processo: - não consta -
Autor:
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 20 DE JANEIRO DE 2011 QUE "DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado
PARECER: 18 VOTOS SIM, 0 VOTOS NÃO E 0 ABSTENÇÕES;
PRIMEIRO TURNO: 18 VOTOS SIM, 0 VOTOS NÃO E 0 ABSTENÇÕES;
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10 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 25/2018
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
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ALTERA A LEI 3967 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005, ACRESCENTA INCISO VIII NO ARTIGO 8º, PARÁGRAFO 1º DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
PARECER: 18 VOTOS SIM, 0 VOTOS NÃO E 0 ABSTENÇÕES;
PRIMEIRO TURNO: 18 VOTOS SIM, 0 VOTOS NÃO E 0 ABSTENÇÕES;
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11 -
PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 20/2018
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO USO/ABUSO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
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Aprovado
SEGUNDO TURNO: 18 VOTOS SIM, 0 VOTOS NÃO E 0 ABSTENÇÕES;
REDAÇÃO FINAL: 18 VOTOS SIM, 0 VOTOS NÃO E 0 ABSTENÇÕES
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12 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 27/2018
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
BRUNO BRAGA BATISTA
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ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. (DE RUA F PARA RUA MARTIUS PEREIRA BERNARDINO BAIRRO CONJUNTO ÁGUA BRANCA)
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Aprovado
APRECIAÇÃO CONCLUSIVA.
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13 -
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 28/2018
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
BRUNO BRAGA BATISTA
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO INDUSTRIAL DO BAIRRO RIACHO DAS PEDRAS, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado
APRECIAÇÃO CONCLUSIVA.
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