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Sessão Plenária

17ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
12 de Junho de 2018 (Terça-feira)



Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 17/2018
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO
APROVA INTEGRALMENTE E SEM RESSALVAS A DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1984, PROCESSO Nº 2627. Aprovado
TURNO ÚNICO 18 VOTOS SIM

2 - PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 25/2018
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor: ALEXSANDER CHIODI MAIA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR JOSÉ AGOSTINHO DA SILVEIRA NETO, PELOS RELEVANTES E INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS. Aprovado
TURNO ÚNICO 20 VOTOS SIM

3 - PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 26/2018
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor: MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR ROMUALDO SOARES DA SILVA Aprovado
TURNO ÚNICO 20 VOTOS SIM

4 - PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 27/2018
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor: ALEXSANDER CHIODI MAIA
CONCEDE O TÍTULO CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES E INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS. Aprovado
TURNO ÚNICO 20 VOTOS SIM

5 - PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO No. 9/2018
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
REGULAMENTA E ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
EM PARECER: 19 VOTOS SIM; EM PRIMEIRO TURNO: 19 VOTOS SIM

7 - PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 13/2018
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: JOÃO BOSCO CÂNCIO
INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS (PAPP) NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
EM SEGUNDO TURNO: 20 VOTOS SIM EM REDAÇÃO FINAL:20 VOTOS SIM

8 - PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 20/2018
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor: CLÁUDIO SANTOS FONTES
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIRO ANTÔNIO RAPOSO TAVARES 186 CONTAGEM MG Aprovado
APRECIAÇÃO CONCLUSIVA

9 - PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 21/2018
Processo: - não consta -
Turno: Único
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA DA MISSÃO PROFÉTICA ROSA DE SAROM Aprovado
APRECIAÇÃO CONCLUSIVA

10 - PLOME - PROPOSTA DE EMENDA À LOM DO PODER EXECUTIVO No. 1/2018
Processo: - não consta -
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 217 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Aprovado
EM SEGUNDO TURNO: 19 VOTOS SIM EM REDAÇÃO FINAL: 20 VOTOS SIM


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