Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Sessão Plenária

11ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
24 de Abril de 2018 (Terça-feira)

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 21/2018 Processo: - não consta - Turno: Único Autor: JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA	CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO O SENHOR VILTON ALVES COSTA.	Aprovado

2 - PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO No. 5/2018 Processo: - não consta - Turno: 2Âª e 3Âª Votação Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS	ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 160, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR- SMPDC/CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Aprovado

3 - PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO No. 6/2018 Processo: - não consta - Turno: 2Âª e 3Âª Votação Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS	CONCEDE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL DE CONTAGEM	Aprovado

Praça São Gonçalo, 18 - Contagem - MG - CEP: 32017-730 - Telefone: (31)3359-8700
Portal: http://www.cmc.mg.gov.br E-mail: tramitacao.materias@cmc.mg.gov.br